Não é raro o médico veterinário atender paciente cujo tutor se nega a realizar os exames necessários ou mesmo tem dificuldade em aderir a...

Sabemos que quando um animal de estimação necessita de algum exame ou procedimento é comum que o tutor assine um “Termo de consentimento”...

Incontáveis mensagens ou ligações incessantes ou em horários inadequados, falta de confiança, tutor não colaborativo e até mesmo comunica...

Como profissionais de saúde pública, os médicos-veterinários prestam serviço essencial e não podem parar mesmo durante a pandemia de Covi...

No último dia 12 de junho o Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei 14.010/2020 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergenci...

Iniciou nesta semana a primeira fase de testes para a produção de um soro hiperimune para o tratamento da Covid-19. O soro será feito a p...

Publicada no final de abril, a Lei 13.994 autoriza a realização de audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis por vídeo confe...

Com a atual situação de distanciamento social, muito se tem falado em telemedicina. Como já abordamos, o uso da telemedicina, para humano...

Na última semana a prefeitura de Porto Alegre/RS publicou o Decreto nº 20.561/2020, que regulamenta a LC 694/2012, que consolida a legisl...

No dia 08 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 948, com vigência desde a data da sua publicaçã...

Hoje o Grupo de Estudos em Direito Médico, da Associação Law Talks lança a segunda edição do e-book COVID-19 e Seus Reflexos no Direito M...

Publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2020 e já em vigência desde a data da sua publicação, a MP 954/2020 versa sobre o ...

Na última segunda-feira o CFMV pulicou a Resolução nº 1.321, que atualiza as regras e os modelos de documentos médicos-veterinários. A Re...

Com a realidade do uso da telemedicina, amparada especialmente na Lei 13.989/2020 e na Portaria 467 do Ministério da Saúde, surgiram dúvi...

Em Ofício Circular aos Conselhos dos Profissionais de Saúde, no início de abril, o Ministério da Saúde esclareceu dúvidas a respeito da c...

A atual pandemia de COVID-19 está afetando severamente a economia, prejudicando, em especial, os consumidores mais pobres e, portanto, ma...

Quase um mês depois da Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as ações de telemedicina, em caráter excepcional, e...

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou por unanimidade o adiamento da da vigência e da aplicação de sanções ligadas à...

Anualmente, no dia 7 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde. A data é escolhida em razão de ser a data de constituição da Organizaçã...