As redes sociais contam com milhões de usuários e são hoje importante meio de informação e divulgação de produtos e serviços. Mas você sa...

Foi publicada, na última semana, a Lei Estadual 15.352/2019, que trata sobre a permissão para que os pacientes internados em hospitais re...

Findou no final de setembro o prazo para que empresas e pesquisadores adaptassem suas pesquisas para substituir testes anteriormente real...

Conforme notícia divulgada hoje, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, o TRF1 julgou, por unanimidade, pela anulação de resoluçõ...

Um laboratório de patologia de Pelotas/RS foi condenado a indenizar por danos morais uma paciente que teve diagnóstico de câncer de mama ...

Foi aprovado no Senado, nesta semana, o Projeto de Lei (PLC 27/2018) que cria regime jurídico especial para os animais, conferindo-lhe na...

A Resolução 1.275/19 conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a anima...

Em março deste ano foram publicadas resoluções que regulamentam os cursos de auxiliares de veterinário (nº 1.259/2019) e a atuação destes...

O STJ decidiu que quando não for possível utilizar os serviços próprios ou credenciados pelo plano de saúde, os custos deverão ser reembo...

No mês passado a Terceira Turma do STJ decidiu que a convenção do condomínio não pode proibir, de forma genérica, que seu condôminos crie...

Na última semana o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM nº 2.227/2018, que define e disciplina a Telemedicina como forma...

Nos últimos dias de 2018 foi publicada a lei 13.787, que dispõe sobre a digitalização e utilização de sistemas informatizados para a guar...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSP entendeu que a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é atividade privativa de médico...

O Banco Central altera a regra que está em vigor – em que a taxa do câmbio cobrada é o valor do dólar na data de fechamento da fatura – e...

A 4ª Turma do STJ decidiu, este mês, que cláusulas restritivas de tratamentos ou internações, em contratos de planos de saúde, são abusiv...

Em 2018 a Black Friday registrou aumento de 20% em queixas comparado a edições anteriores, segundo informações do site Reclame Aqui. Os p...

O projeto de lei do Senado, 186 de 2013, que está sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos, quer transformar em crime - com pena de a...

Desde o mês de outubro, boletos de qualquer valor, já são aceitos para pagamento em toda a rede bancária, mesmo vencidos. Os pagamentos s...

O Código de Defesa do Consumidor prevê que, em caso de vícios do produto ou do serviço, o fornecedor possui 30 dias para providenciar o d...

Uma mulher ajuizou ação contra seu ex-marido pleiteando 50% de indenização recebida por ele após o divórcio. O valor se referia à indeniz...