Como profissionais de saúde pública, os médicos-veterinários prestam serviço essencial e não podem parar mesmo durante a pandemia de...

No último dia 12 de junho o Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei 14.010/2020 que Dispõe sobre o Regime Jurídico...

Iniciou nesta semana a primeira fase de testes para a produção de um soro hiperimune para o tratamento da Covid-19. O soro será feito a...

Publicada no final de abril, a Lei 13.994 autoriza a realização de audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis por vídeo...

Com a atual situação de distanciamento social, muito se tem falado em telemedicina. Como já abordamos, o uso da telemedicina, para...

Na última semana a prefeitura de Porto Alegre/RS publicou o Decreto nº 20.561/2020, que regulamenta a LC 694/2012, que consolida a...

No dia 08 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 948, com vigência desde a data da sua...

Hoje o Grupo de Estudos em Direito Médico, da Associação Law Talks lança a segunda edição do e-book COVID-19 e Seus Reflexos no Direito...

Publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2020 e já em vigência desde a data da sua publicação, a MP 954/2020 versa sobre o...

Na última segunda-feira o CFMV pulicou a Resolução nº 1.321, que atualiza as regras e os modelos de documentos médicos-veterinários. A...

Com a realidade do uso da telemedicina, amparada especialmente na Lei 13.989/2020 e na Portaria 467 do Ministério da Saúde, surgiram...

Em Ofício Circular aos Conselhos dos Profissionais de Saúde, no início de abril, o Ministério da Saúde esclareceu dúvidas a respeito da...

A atual pandemia de COVID-19 está afetando severamente a economia, prejudicando, em especial, os consumidores mais pobres e, portanto,...

Quase um mês depois da Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as ações de telemedicina, em caráter excepcional, e...

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou por unanimidade o adiamento da da vigência e da aplicação de sanções ligadas à...

Nesta semana o Grupo de Estudos em Direito Médico, da Associação Law Talks lançou o e-book COVID-19 e Seus Reflexos no Direito Médico. A...

Anualmente, no dia 7 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde. A data é escolhida em razão de ser a data de constituição da...

O governo federal publicou dia 01/04 a Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O...

Na manhã de hoje o CRMV/RS publicou, em seu site, esclarecimentos sobre a convocação para cadastro dos veterinários para o combate à...

O Sistema CFMV/CRMVs e a Associação Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva (BVECCS) já estavam realizando o Cadastro Nacional de...