O autor, que trabalha como recepcionista em academia frequentada pela ré, ingressou com ação requerendo indenização por danos morais após ser constrangido pela demandada em seu ambiente de trabalho.
O requerente informou que depois de desentendimento entre as partes, a ré trouxe para a academia uma caixa de presente contendo um sapato de salto rosa, com um bilhete que dizia “Isto é para o secretário não desaparecer atrás do balcão”.
A ação foi julgada procedente, tendo a ré recorrido da sentença.
A defesa da ré afirma que sua atitude não pode ser qualificada como ação homofóbica, porém no julgamento do recurso, conforme o relator, Des. Eduardo Kraemer, da 9ª Câmara Cível do TJRS, restou “evidente que o ato praticado pela ré - considerando a simbologia do objeto dado ao autor: um sapato de salto alto rosa choque, com um bilhete, com os dizeres “ISTO É PARA O SECRETÁRIO NÃO DESAPARECER ATRÁS DO BALCÃO” - faz alusão à opção ou orientação sexual do autor.”
Em razão da lesão aos atributos personalidade do demandante a ré foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.