• Equipe Dias e Palma

Cuidados ao contratar com construtoras

Na última terça-feira, dia 16 de fevereiro, a Dra. Isabel foi convidada para comentar o caso do casal de Ametista do Sul/RS que foi vítima de um golpe de um suposto construtor, que recebeu R$ 15 mil do casal para construir um salão de beleza, porém desapareceu com o dinheiro.

Para evitar ser vítima deste tipo de golpe, ou mesmo problemas com construtoras, a Dra. Isabel separou algumas orientações:


Os golpes estão cada vez mais aprimorados, então temos que estar de olhos abertos.


O primeiro sinal de alerta é quando a empresa ou a pessoa propõe fazer o negócio sem um contrato. Qualquer empresa séria, idônea, irá fazer um instrumento formal para fechar o negócio.


Entretanto, o papel aceita qualquer coisa, então o ideal é verificar quem está assinando o contrato, começando por uma pesquisa do CNPJ da empresa, para verificar se aquela empresa existe, se ela está ativa, e também verificar se quem está assinando pela empresa tem poderes para tanto.


Também é importante analisar as cláusulas do contrato. Mesmo que o contrato não seja de adesão, ele provavelmente virá pronto da empresa, então é importante que a pessoa analise o contrato para verificar se não tem nenhuma cláusula que beneficie apenas a construtora, uma cláusula abusiva.


Tudo o que foi negociado deve estar no contrato. Aquela conversa de “não está aqui, pois o contrato é padrão, mas vamos fazer como combinado” não deve ser aceita.


Cuidar com prazos e formas de pagamento. Também com as especificações da construção, materiais, medidas, etc.


Outra questão importante é sobre o pagamento. Não fazer o pagamento em dinheiro, mas sempre por transferência ou cheque nominal, e sempre para a empresa que se está contratando.


Se você está contratando com um CNPJ, por óbvio que o pagamento não poderá ser feito para uma pessoa física.


Não aceitar preço menor para não declarar valores, não receber NF, etc, pois isso pode vir a ser fonte de bastante problema.


Cuidar, também, se esta empresa está com outros empreendimentos em dia, se não possui muitas reclamações ou processos (é possível solicitar certidões de ações).


Sabemos que para os leigos todo esse processo pode ser um pouco complicado, por isso é recomendável que a pessoa seja auxiliada por um advogado.


Tem-se a ideia de que o advogado é para quando temos um problema, quando queremos ingressar com um processo. Mas essa ideia é retrógrada, ultrapassada. Cada vez mais o advogado serve justamente para evitar o problema. Então a melhor coisa que se pode fazer é investir em uma assessoria que acompanhe desde a contratação até a entrega do imóvel.


Entretanto, como comentado, os golpes estão cada vez mais elaborados, e os estelionatários se aproveitam das pessoas de boa-fé, que jamais desconfiam que estão sendo enganadas. Caso a pessoa perceba algo errado, atraso nas entregas, ou que a pessoa contratada começa a dar muitas desculpas ou mesmo não responder, a orientação é que procure um advogado o quanto antes e faça um registro na polícia.


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