Ter um veterinário em seu estabelecimento é de extrema importância, pois além de oferecer orientações quanto à alimentação e cuidados, a...

Na última semana o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM nº 2.227/2018, que define e disciplina a Telemedicina como forma...

Em nosso escritório focamos na prevenção como a melhor forma para evitar danos, sejam eles aos pacientes como aos médicos veterinários -...

Nos últimos dias de 2018 foi publicada a lei 13.787, que dispõe sobre a digitalização e utilização de sistemas informatizados para a...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSP entendeu que a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é atividade privativa de...

O Banco Central altera a regra que está em vigor – em que a taxa do câmbio cobrada é o valor do dólar na data de fechamento da fatura – e...

A 4ª Turma do STJ decidiu, este mês, que cláusulas restritivas de tratamentos ou internações, em contratos de planos de saúde, são...

Em 2018 a Black Friday registrou aumento de 20% em queixas comparado a edições anteriores, segundo informações do site Reclame Aqui. Os...

O projeto de lei do Senado, 186 de 2013, que está sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos, quer transformar em crime - com pena de...

Desde o mês de outubro, boletos de qualquer valor, já são aceitos para pagamento em toda a rede bancária, mesmo vencidos. Os pagamentos...

O Código de Defesa do Consumidor prevê que, em caso de vícios do produto ou do serviço, o fornecedor possui 30 dias para providenciar o...

Uma mulher ajuizou ação contra seu ex-marido pleiteando 50% de indenização recebida por ele após o divórcio. O valor se referia à...

Para os desembargadores da 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a operadora TIM deverá pagar R$ 50 milhões por dano...

O autor, que trabalha como recepcionista em academia frequentada pela ré, ingressou com ação requerendo indenização por danos morais após...

Conforme as novas regras da ANAC (Resolução 400/2016), para manter a passagem de volta, caso o passageiro não possa utilizar o voo de...

O DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça, aplicou multa para o McDonald’s, a empresa de...

Resolução do Conselho Federal de Medicina, que trata sobre as normas para médicos que atendem o trabalhador, permite que, com o...

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que a NET praticou publicidade enganosa por omissão de informações e...

Os contratos de seguro devem ser interpretados conforme o CDC, inclusive no tocante ao prazo inicial do seguro. Esse entendimento foi...

O portal de internet UOL não poderá bloquear a transmissão de dados com origem de concorrente que oferece o serviço de ­e-mail marketing....