As redes sociais contam com milhões de usuários e são hoje importante meio de informação e divulgação de produtos e serviços. Mas você...

A telemedicina já é uma realidade na medicina humana e sua regulamentação e os limites de sua atividade vêm sendo exaustivamente...

Foi publicada, na última semana, a Lei Estadual 15.352/2019, que trata sobre a permissão para que os pacientes internados em hospitais...

Findou no final de setembro o prazo para que empresas e pesquisadores adaptassem suas pesquisas para substituir testes anteriormente...

Conforme notícia divulgada hoje, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, o TRF1 julgou, por unanimidade, pela anulação de...

Sempre reforçamos a relação entre o relacionamento médico/tutor e o risco de demandas judiciais. A satisfação geral do cliente e o...

O auxiliar de veterinário é o profissional que exerce as atividades de apoio, de assistência e de acompanhamento do médico veterinário. O...

Um laboratório de patologia de Pelotas/RS foi condenado a indenizar por danos morais uma paciente que teve diagnóstico de câncer de mama...

Para realizar viagens internacionais com pets é necessário que o tutor providencie o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, além de...

Foi aprovado no Senado, nesta semana, o Projeto de Lei (PLC 27/2018) que cria regime jurídico especial para os animais, conferindo-lhe...

É comum as empresas buscarem auxílio de um advogado somente quando já há uma demanda ou questão evidente a ser resolvida. Entretanto, a...

A Resolução 1.275/19 conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a...

Em março deste ano foram publicadas resoluções que regulamentam os cursos de auxiliares de veterinário (nº 1.259/2019) e a atuação destes...

O STJ decidiu que quando não for possível utilizar os serviços próprios ou credenciados pelo plano de saúde, os custos deverão ser...

É crescente a demanda por atendimento domiciliar para animais de companhia. Este tipo de serviço pode ser benéfico tanto para o animal e...

Por se tratar de situação delicada, que lida com o término da vida, a eutanásia em animais deve sempre ser tratada com o máximo respeito...

No mês passado a Terceira Turma do STJ decidiu que a convenção do condomínio não pode proibir, de forma genérica, que seu condôminos...

O prontuário médico é o conjunto de todas as informações médicas referentes ao paciente e que chegam ao médico que o preenche. Ou seja,...

Sobre o responsável técnico O responsável técnico é o médico veterinário que responde ética, civil e penalmente pelas atividades...

Primeiro é necessário verificar qual o tipo de relação de trabalho que o veterinário possui com o empregador. Se ele presta serviços...